TRIBUTAÇÃO DO ICMS E IPI

II - Impostos

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
São contribuintes do IPI:
•estabelecimentos industriais;
•estabelecimentos equiparados à indústria;
•qualquer pessoa que efetuar importação.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
São contribuintes do ICMS:
•estabelecimentos comerciais;
•estabelecimentos industriais;
•estabelecimentos equiparados à indústria;
•qualquer pessoa que importar.