VENDAS

Natureza de Operação: 5.101 - Vendas de produtos de fabricação própria (dentro do Estado)

Quanto ao ICMS:
a) Produtos de produção própria com destino a não contribuintes (consumidor final) e a contribuintes (ICMS) para integrar o seu ativo/uso e consumo, será considerada a base de cálculo:
VALOR DA MERCADORIA + FRETE + IPI = VALOR TOTAL DA NOTA
Alíquota do ICMS: 18%, salvo exceções previstas em lei.

b) Se os produtos forem destinados a contribuintes (ICMS) para revenda ou serem utilizados na produção (como matéria-prima) será considerada a base de cálculo:
VALOR DA MERCADORIA + FRETE
Alíquota ICMS: 18%, salvo exceções previstas em lei.