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RETORNO DE ARMAZÉNS
GERAIS
Natureza de Operação:
599.9 - Retorno de Armazéns (dentro do
Estado)
No campo "Dados Adicionais" deverá
constar:
1) Dispositivos Legais: 5.906/6.906 -
Retorno de mercadoria ao depositante
5.907/6.907 - Retorno simbólico de mercadoria
entregue a terceiros".
Quanto ao IPI: "Suspensão do IPI
nos termos do artigo 42, inciso III, Decreto nº
4.544/02".
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